Estado do Rio Grande do Sul Estudos e Estimativas das Receitas Exercício de 2009
Prefeitura Municipal de Nova Ramada Artigo 12, § 3º da LC. 101/00
Código Especificação/Memórias de Cálculo Valor
1000.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 8.614.800,00
1100.00.00.00.00 RECEITA TRIBUTÁRIA 253.000,00
1110.00.00.00.00 IMPOSTOS 232.000,00
1112.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO E A RENDA 204.000,00
1112.02.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 51.500,00
1112.02.00.01.00 IPTU - PRÓPRIO 30.900,00
Média de Lançamento 2008.
1112.02.00.02.00 IPTU - MDE 12.875,00
Média de Lançamento 2008.
1112.02.00.03.00 IPTU - ASPS 7.725,00
Média de Lançamento 2008.
1112.04.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 72.500,00
1112.04.31.00.00 IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE OS RENDIMENTOS DO TRABALHO 72.500,00
1112.04.31.01.00 IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE OS RENDIMENTOS DO TRABALHO ATIVOS/INATIVOS DO 69.000,00
PODER EXECUTIVO/INDIRETAS
1112.04.31.01.01 IRRF ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA - PRÓPRIO 41.400,00
Estimativa de Arrecadação 2008 mais 10%.
1112.04.31.01.02 IRRF ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA - MDE 17.250,00
Estimativa de Arrecadação 2008 mais 10%.
1112.04.31.01.03 IRRF ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA - ASPS 10.350,00
Estimativa de Arrecadação 2008 mais 10%.
1112.04.31.02.00 IRRF SOBRE RENDIMENTOS DO TRABALHO - ATIVO/INATIVOS DO PODER LEGISLATIVO 700,00
1112.04.31.02.01 IRRF - ATIVO/INATIVO - LEGISLATIVO - PRÓPRIO 420,00
Estimativa de Arrecadação 2008 mais 10%.
1112.04.31.02.02 IRRF - ATIVO/INATIVO - LEGISLATIVO - MDE 175,00
Estimativa de Arrecadação 2008 mais 10%.
1112.04.31.02.03 IRRF - ATIVO/INATIVO - LEGISLATIVO - ASPS 105,00
Estimativa de Arrecadação 2008 mais 10%.
1112.04.31.06.00 IRRF SOBRE RENDIMENTOS - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS - PODER EXECUTIVO/INDIRETAS 2.500,00
1112.04.31.06.01 IRRF SOBRE RENDIMENTOS - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS - PODER EXECUTIVO/INDIRETAS- 1.500,00
PRÓPRIO
Estimativa de Arrecadação 2008 mais 10%.
1112.04.31.06.02 IRRF SOBRE RENDIMENTOS - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS - PODER EXECUTIVO/INDIRETAS- 625,00
MDE
Estimativa de Arrecadação 2008 mais 10%.
1112.04.31.06.03 IRRF SOBRE RENDIMENTOS - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS - PODER EXECUTIVO/INDIRETAS- 375,00
ASPS
Estimativa de Arrecadação 2008 mais 10%.
1112.04.31.07.00 IRRF SOBRE RENDIMENTOS - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS - PODER LEGISLATIVO 300,00
1112.04.31.07.01 IRRF SOBRE RENDIMENTOS - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS - PODER LEGISLATIVO - PRÓPRIO 180,00
Estimativa de Arrecadação 2008 mais 10%.
1112.04.31.07.02 IRRF SOBRE RENDIMENTOS - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS - PODER LEGISLATIVO - MDE 75,00
Estimativa de Arrecadação 2008 mais 10%.
1112.04.31.07.03 IRRF SOBRE RENDIMENTOS - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS - PODER LEGISLATIVO - ASPS 45,00
Estimativa de Arrecadação 2008 mais 10%.
1112.08.00.00.00 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS 80.000,00
1112.08.00.01.00 ITBI - PRÓPRIO 48.000,00
Estimativa de Arrecadação 2008 mais 10%.
1112.08.00.02.00 ITBI - MDE 20.000,00
Estimativa de Arrecadação 2008 mais 10%.
1112.08.00.03.00 ITBI - ASPS 12.000,00
Estado do Rio Grande do Sul Estudos e Estimativas das Receitas Exercício de 2009
Prefeitura Municipal de Nova Ramada Artigo 12, § 3º da LC. 101/00
Estimativa de Arrecadação 2008 mais 10%.
1113.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E A CIRCULAÇÃO 28.000,00
1113.05.00.00.00 IMPOSTO S/ SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 28.000,00
1113.05.01.00.00 IMPOSTO S/ SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 28.000,00
1113.05.01.01.00 ISS - PRÓPRIO 16.800,00
Estimativa de Arrecadação mais 15%.
1113.05.01.02.00 ISS - MDE 7.000,00
Estimativa de Arrecadação mais 15%.
1113.05.01.03.00 ISS - ASPS 4.200,00
Estimativa de Arrecadação mais 15%.
1120.00.00.00.00 TAXAS 21.000,00
1121.00.00.00.00 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 10.300,00
1121.17.00.00.00 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 1.000,00
Previsão de Arrecadação para 2009.
1121.21.00.00.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL 1.000,00
Previsão de Arrecadação para 2009.
1121.25.00.00.00 TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDÚSTRIAS E PRESTADORA 7.000,00
DE SERVIÇOS
Estimativa de Arrecadação 2008 mais 12%.
1121.29.00.00.00 TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS 100,00
Estimativa de Arrecadação para 2009.
1121.32.00.00.00 TAXA DE APROVAÇÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO CIVIL 1.200,00
Estimativa de Arrecadação 2008 mais 5%.
1122.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 10.700,00
1122.12.00.00.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS PROCESSUAIS ADMINISTRATIVAS 1.000,00
Estimativa de Arrecadação 2008 mais Previsão Ações Judiciais para o exercício 2009.
1122.90.00.00.00 TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA 7.500,00
Estimativa de Lançamento mais 13%.
1122.99.00.00.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 2.200,00
1122.99.00.04.00 TAXA DE EMISSÕES DE CERTIDÕES 2.000,00
Média Arrecadação 2008 mais 11%.
1122.99.00.06.00 TAXA DE EXPEDIENTE 200,00
Média Arrecadação 2008 mais 10%.
1130.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 0,00
1130.04.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMPLEMENTARES 0,00
1300.00.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 227.174,53
1320.00.00.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 227.174,53
1325.00.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 227.174,53
1325.01.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS VINCULADOS 41.812,13
1325.01.02.00.00 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPOSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDEB 4.863,11
Previsão Aplicação Mercado Financeiro.
1325.01.03.00.00 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPOSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO SAÚDE 7.038,88
1325.01.03.01.00 REM.DEP.BANC.- PAB 1.765,00
Previsão Aplicação Mercado Financeiro.
1325.01.03.02.00 REM.DEP.BANC.- PACS 696,00
Previsão Aplicação Mercado Financeiro.
1325.01.03.03.00 REM.DEP.BANC.- PSF 700,00
Previsão Aplicação Mercado Financeiro.
1325.01.03.04.00 REM.DEP.BANC.- FARMÁCIA BÁSICA 409,92
Previsão Aplicação Mercado Financeiro.
1325.01.03.05.00 REM.DEP.BANC.- VIGILÂNCIA SANITÁRIA 300,00
Previsão Aplicação Mercado Financeiro.
Estado do Rio Grande do Sul Estudos e Estimativas das Receitas Exercício de 2009
Prefeitura Municipal de Nova Ramada Artigo 12, § 3º da LC. 101/00
Código Especificação/Memórias de Cálculo Valor
1325.01.03.06.00 REM.DEP.BANC.- ECD/VEAS 446,04
Previsão Aplicação Mercado Financeiro.
1325.01.03.07.00 REM.DEP.BANC.- PSB 600,00
Previsão Aplicação Mercado Financeiro.
1325.01.03.08.00 REM.DEP.BANC.- CAMP.VACINAÇÃO/UNIÃO 20,00
Previsão Aplicação Mercado Financeiro.
1325.01.03.09.00 REM.DEP.BANC.- SIA/SUS 100,00
Previsão Aplicação Mercado Financeiro.
1325.01.03.10.00 REM.DEP.BANC.- FARMÁCIA BÁSICA/ESTADO 392,76
Previsão Aplicação Mercado Financeiro.
1325.01.03.11.00 REM.DEP.BANC.- SAÚDE MENTAL/ESTADO 20,00
Previsão Aplicação Mercado Financeiro.
1325.01.03.12.00 REM.DEP.BANC.- CAMP.VACINAÇÃO/ESTADO 10,00
Previsão Aplicação Mercado Financeiro.
1325.01.03.13.00 REM.DEP.BANC.- INCENTIVO PSF 1.000,00
Previsão Aplicação Mercado Financeiro.
1325.01.03.14.00 REM.DEP.BANC.- INCENTIVO ESB 200,00
Previsão Aplicação Mercado Financeiro.
1325.01.03.15.00 REM.DEP.BANC.- INCENTIVO PACS 195,00
Previsão Aplicação Mercado Financeiro.
1325.01.03.16.00 REM.DEP.BANC.- INCENTIVO GESTÃO BÁSICA 184,16
Previsão Aplicação Mercado Financeiro.
1325.01.03.17.00 REM.DEP.BANC.- AFB GRUPOS HD 0,00
1325.01.03.18.00 REM.DEP.BANC.- AFB GRUPOS AR 0,00
1325.01.03.19.00 REM.DEP.BANC.- HANSENÍASE 0,00
1325.01.03.20.00 REM.DEP.BANC.- VIVA A CRIANÇA 0,00
1325.01.03.21.00 REM.DEP.BANC.- INVERNO GAÚCHO 0,00
1325.01.05.00.00 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPOSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - MANUTENÇÃO E 1.743,20
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
Previsão Aplicação Mercado Financeiro.
1325.01.06.00.00 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPOSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - AÇÕES E SERVIÇOS 1.214,40
PUBLICOS DE SAÚDE - ASPS
Previsão Aplicação Mercado Financeiro.
1325.01.09.00.00 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - CONTRIBUIÇÃO DE 1.000,00
INTERVENÇÃO NO DOMINIO ECONÔMICO - CIDE
Previsão Aplicação Mercado Financeiro.
1325.01.10.00.00 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPOSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO NACIONAL DE 460,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
1325.01.10.01.00 REM.DEP.BANC.- PAC/ASEFAM 60,00
Previsão Aplicação Mercado Financeiro.
1325.01.10.03.00 REM.DEP.BANC.- IGD BF 400,00
Previsão Aplicação Mercado Financeiro.
1325.01.10.04.00 REM.DEP.BANC.- FRENTES EMERG.TRABALHO 0,00
1325.01.10.05.00 REM.DEP.BANC.- FEAS 0,00
1325.01.11.00.00 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS DO FNDE 1.172,54
1325.01.11.01.00 REM.DEP.BANC.- SALÁRIO EDUCAÇÃO/UNIÃO 674,00
Previsão Aplicação Mercado Financeiro.
1325.01.11.02.00 REM.DEP.BANC.- PNATE 298,54
Previsão Aplicação Mercado Financeiro.
1325.01.11.03.00 REM.DEP.BANC.- PNAE 180,00
Previsão Aplicação Mercado Financeiro.
Estado do Rio Grande do Sul Estudos e Estimativas das Receitas Exercício de 2009
Prefeitura Municipal de Nova Ramada Artigo 12, § 3º da LC. 101/00
Código Especificação/Memórias de Cálculo Valor
1325.01.11.04.00 REM.DEP.BANC.- PNAP 20,00
Previsão Aplicação Mercado Financeiro.
1325.01.99.00.00 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPOSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS 24.320,00
1325.01.99.04.00 REM.DEP.BANC.- PÓRTICOS 0,00
1325.01.99.05.00 REM.DEP.BANC.- FUNDO ESPECIAL 2.000,00
Previsão Aplicação Mercado Financeiro.
1325.01.99.06.00 REM.DEP.BANC.- MULTA DE TRÂNSITO 20,00
Previsão Aplicação Mercado Financeiro.
1325.01.99.08.00 REM.DEP.BANC.- FAS 22.000,00
Previsão Aplicação Mercado Financeiro.
1325.01.99.09.00 REM.DEP.BANC.- PASTAGENS PERENES 0,00
1325.01.99.10.00 REM.DEP.BANC.- PASTOREIO ROTATIVO 0,00
1325.01.99.11.00 REM.DEP.BANC.- TRANSP.ESC.FUNDAMENTAL 100,00
Previsão Aplicação Mercado Financeiro.
1325.01.99.12.00 REM.DEP.BANC.- TRANSP.ESC.MÉDIO 200,00
Previsão Aplicação Mercado Financeiro.
1325.01.99.13.00 REM.DEP.BANC.- MERENDA ESCOLAR/ESTADO 0,00
1325.01.99.14.00 REM.DEP.BANC.- SALÁRIO EDUCAÇÃO/ESTADO 0,00
1325.01.99.15.00 REM.DEP.BANC.- FORT.CAPAC.PRODUTIVA 0,00
1325.02.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS 185.362,40
1325.02.99.00.00 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS 185.362,40
1325.02.99.01.00 REM.DEP.BANC.- LIVRES 117.362,40
Previsão Aplicação Mercado Financeiro.
1325.02.99.02.00 REM.DEP.BANC.- CÂMARA 3.000,00
Previsão Aplicação Mercado Financeiro.
1325.02.99.03.00 REM.DEP.BANC.- DEP.ACORDO AJURICABA 65.000,00
Previsão Aplicação Mercado Financeiro.
1600.00.00.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS 124.500,00
1600.04.00.00.00 SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO 3.000,00
Previsão de Repasse conforme Convênio.
1600.41.00.00.00 SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO, ADUÇÃO, TRATAMENTO, RESERVAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA 100.000,00
Média Previsão Arrecadação 2008 mais 15%.
1600.99.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS 21.500,00
1600.99.00.01.00 SERVIÇO DE MÁQUINAS 20.000,00
Média Previsão Arrecadação 2008 mais 20%.
1600.99.00.03.00 SERVIÇOS DE LIGAÇÃO DE AGUA E ESGOTO 1.500,00
Média Previsão Arrecadação 2008 mais Ligações Novas.
1700.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 7.819.645,47
1720.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 7.785.945,47
1721.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 5.109.250,50
1721.01.00.00.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO 4.734.000,00
1721.01.02.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS 4.722.000,00
1721.01.02.01.00 COTA-PARTE DO FPM - PRÓPRIO 2.721.000,00
Previsão Secretaria do Tesouro Nacional - Informativo FAMURS.
1721.01.02.02.00 COTA-PARTE DO FPM - MDE 226.750,00
Previsão Secretaria do Tesouro Nacional - Informativo FAMURS.
1721.01.02.04.00 COTA-PARTE DO FPM - ASPS 680.250,00
Previsão Secretaria do Tesouro Nacional - Informativo FAMURS.
1721.01.02.06.00 COTA-PARTE DO FPM - FUNDEB 907.000,00
Estado do Rio Grande do Sul Estudos e Estimativas das Receitas Exercício de 2009
Prefeitura Municipal de Nova Ramada Artigo 12, § 3º da LC. 101/00
Previsão Secretaria do Tesouro Nacional - Informativo FAMURS.
1721.01.02.07.00 COTA-EXTRA DO FPM (EC N° 55/2007) 187.000,00
1721.01.02.07.01 COTA-EXTRA DO FPM - PRÓPRIO 140.250,00
Previsão Secretaria do Tesouro Nacional - Informativo FAMURS.
1721.01.02.07.02 COTA-EXTRA DO FPM - MDE 46.750,00
Previsão Secretaria do Tesouro Nacional - Informativo FAMURS.
1721.01.05.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 12.000,00
1721.01.05.01.00 COTA-PARTE DO ITR - PRÓPRIO 7.200,00
Previsão Informativo FAMURS.
1721.01.05.02.00 COTA-PARTE DO ITR - MDE 600,00
Previsão Informativo FAMURS.
1721.01.05.03.00 COTA-PARTE DO ITR - ASPS 1.800,00
Previsão Informativo FAMURS.
1721.01.05.04.00 COTA-PARTE DO ITR - FUNDEB 2.400,00
Previsão Informativo FAMURS.
1721.22.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS 52.000,00
1721.22.70.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP 52.000,00
Previsão Secretaria do Tesouro Nacional - Informativo da FAMURS.
1721.33.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - REPASSES FUNDO A FUNDO 193.683,04
1721.33.00.01.00 PISO DE ATENÇAO BÁSICA - PAB FIXO 38.235,00
Estimados R$ 15,00 per capita ano.
1721.33.00.02.00 PISO DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB VARIÁVEL 151.048,04
1721.33.00.02.01 AÇÕES BÁSICAS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 7.200,00
Estimados R$ 0,25 per capita ano - R$ 600,00 mensais.
1721.33.00.02.03 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA 10.090,08
Estimados R$ 1,00 a R$ 2,00 per capita ano - R$ 840,84 mensais.
1721.33.00.02.05 PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF 64.800,00
Estimados R$ 5,400,00 p/ os Municípios que atingirem 100% de atendimento a população.
1721.33.00.02.06 PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DA SAÚDE - PACS 38.304,00
Um salário mínimo estimado em R$ 532,00 mensais para 6 Agentes Comunitários de Saúde.
1721.33.00.02.07 PROGRAMA NACIONAL DE VIGILÂNCIA EPIDEMIÓLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS/VEAS 10.053,96
Estimativa de R$ 837,83 mensal.
1721.33.00.02.08 PROGRAMA SAÚDE BUCAL - PSB 20.400,00
Estimativa de R$ 1.700,00 mensal.
1721.33.00.02.09 PROGRAMA CAMPANHAS DE VACINAÇÃO 200,00
Estimativa R$ 200,00 anual, conforme Piso Básico estabelecido pelo Ministério da Saúde.
1721.33.00.99.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAUDE - SUS 4.400,00
1721.33.00.99.02 TRANSFERÊNCIA - FNS - SIA/SUS 4.400,00
Conforme Média de Arrecadação do exercício 2008 tendo acréscimo de 10%.
1721.34.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 8.040,00
1721.34.00.01.00 PROGRAMA DE ATENÇÃO A CRIANÇA - PAC 1.440,00
1721.34.00.01.01 PROGRAMA PAC-ASEFAM 1.440,00
Estimativa de R$ 120,00 mensal.
1721.34.00.06.00 PROGRAMAS TEMPORÁRIOS COM RECURSOS RECEBIDOS DO FNAS 6.600,00
1721.34.00.06.01 INDICE GESTÃO DESC.BOLSA FAMÍLIA-IGD 6.600,00
Estimativa de R$ 550,00 mensal.
1721.35.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE 83.527,46
1721.35.01.00.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 40.326,00
Estimativa de Arrecadação 2008 mais Incremento de 10%.
1721.35.03.00.00 TRANSF.DIRETAS DO FNDE AO PNAE 16.820,00
Estimativa de R$ 0,22 por aluno.
1721.35.04.00.00 TRANSF.DIRETAS DO FNDE AO PNATE 24.401,46
Estimativa de R$ 86,53 por aluno que utilizam o Transporte Escolar.
Estado do Rio Grande do Sul Estudos e Estimativas das Receitas Exercício de 2009
Prefeitura Municipal de Nova Ramada Artigo 12, § 3º da LC. 101/00
Código Especificação/Memórias de Cálculo Valor
1721.35.99.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE 1.980,00
1721.35.99.01.00 TRANSF.DIRETAS DO FNDE AO PNAP 1.980,00
Estimados R$ 0,22 por aluno.
1721.36.00.00.00 TRANSF.FINANC.DO ICMS DESONERAÇÃO - L.C. Nº 87/96 18.000,00
1721.36.00.01.00 TRANSF.FINANC.- L.C.Nº 87/96 - PROPRIO 10.800,00
Previsão Secretaria do Tesouro Nacional - Informativo FAMURS.
1721.36.00.02.00 TRANSF.FINANC.- L.C.Nº 87/96 - MDE 900,00
Previsão Secretaria do Tesouro Nacional - Informativo FAMURS.
1721.36.00.04.00 TRANSF.FINANC.- L.C.Nº 87/96 - ASPS 2.700,00
Previsão Secretaria do Tesouro Nacional - Informativo FAMURS.
1721.36.00.05.00 TRANSF.FINANC.- L.C.Nº 87/96 - FUNDEB 3.600,00
Previsão Secretaria do Tesouro Nacional - Informativo FAMURS.
1721.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 20.000,00
1721.99.00.20.00 AUX.FINANC.- ESFORÇO.EXP.(MP Nº193/04) 20.000,00
Previsão Secretaria do Tesouro Nacional - Informativo FAMURS.
1721.99.00.30.00 FPM - APOIO FINANCEIRO AOS MUNICÍPIOS (MP 462/2009) 0,00
1722.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS 2.111.558,08
1722.01.00.00.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS 2.068.000,00
1722.01.01.00.00 COTA-PARTE DO ICMS 1.934.000,00
1722.01.01.01.00 COTA-PARTE DO ICMS - PRÓPRIO 1.160.400,00
Previsão Secretaria da Fazenda RGS - Informativo FAMURS.
1722.01.01.02.00 COTA-PARTE DO ICMS - MDE 96.700,00
Previsão Secretaria da Fazenda RGS - Informativo FAMURS.
1722.01.01.04.00 COTA-PARTE DO ICMS - ASPS 290.100,00
Previsão Secretaria da Fazenda RGS - Informativo FAMURS.
1722.01.01.05.00 COTA-PARTE DO ICMS - FUNDEB 386.800,00
Previsão Secretaria da Fazenda RGS - Informativo FAMURS.
1722.01.02.00.00 COTA-PARTE DO IPVA 50.000,00
1722.01.02.01.00 COTA-PARTE DO IPVA - PRÓPRIO 30.000,00
Previsão Secretaria da Fazenda RGS - Informativo FAMURS.
1722.01.02.02.00 COTA-PARTE DO IPVA - MDE 2.500,00
Previsão Secretaria da Fazenda RGS - Informativo FAMURS.
1722.01.02.03.00 COTA-PARTE DO IPVA - ASPS 7.500,00
Previsão Secretaria da Fazenda RGS - Informativo FAMURS.
1722.01.02.04.00 COTA-PARTE DO IPVA - FUNDEB 10.000,00
Previsão Secretaria da Fazenda RGS - Informativo FAMURS.
1722.01.04.00.00 COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTAÇÃO 65.000,00
1722.01.04.01.00 COTA-PARTE DO IPI / EXPORTAÇÃO - PRÓPRIO 39.000,00
Previsão Secretaria da Fazenda RGS - Informativo FAMURS.
1722.01.04.02.00 COTA-PARTE DO IPI / EXPORTAÇÃO - MDE 3.250,00
Previsão Secretaria da Fazenda RGS - Informativo FAMURS.
1722.01.04.04.00 COTA-PARTE DO IPI / EXPORTAÇÃO - ASPS 9.750,00
Previsão Secretaria da Fazenda RGS - Informativo FAMURS.
1722.01.04.05.00 COTA-PARTE DO IPI/EXPORTAÇÃO - FUNDEB 13.000,00
Previsão Secretaria da Fazenda RGS - Informativo FAMURS.
1722.01.13.00.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO 19.000,00
Previsão de Repasse 2009.
1722.01.99.00.00 OUTRAS PARTICIPAÇÕES NA RECEITA DOS ESTADOS 0,00
1722.01.99.01.00 COTA-PARTE DO ANTIGO ITCD (CF/67) 0,00
1722.33.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAÚDE - REPASSE FUNDO A FUNDO 43.058,08
1722.33.00.03.00 PROGRAMA FARMÁCIA BÁSICA 2.607,24
Estado do Rio Grande do Sul Estudos e Estimativas das Receitas Exercício de 2009
Prefeitura Municipal de Nova Ramada Artigo 12, § 3º da LC. 101/00
Previsão de Arrecadação de 06 parcelas no valor de R$ 434,54.
1722.33.00.09.00 PROGRAMA SAÚDE MENTAL 330,00
Previsão de Arrecadação de 02 parcelas no valor estimado de R$ 115,00 cada.
1722.33.00.10.00 PROGRAMA SAÚDE BUCAL 6.000,00
Estimativa de R$ 500,00 mensal.
1722.33.00.11.00 PROGRAMA CAMPANHA DE VACINAÇÃO 200,00
Estimativa R$ 200,00 anuais, conforme Piso Básico estabelecido pelo Ministério de Saúde.
1722.33.00.12.00 PROGRAMA PACS - AGENTE DE SAÚDE 2.905,00
Um salário mínimo nacional estimado em R$ 415,00 p/ 07 Agentes no mês de Dezembro.
1722.33.00.13.00 PROGRAMA DE INCENTIVO AO PSF 24.000,00
Estimativa de R$ 2.000,00 mensal.
1722.33.00.14.00 PROGRAMA DE INCENTIVO À GESTÃO BÁSICA 7.015,84
Previsão de 4 parcelas estimadas em R$ 1.753,96 recebido, c/ base na Habitação de PAB.
1722.33.00.15.00 PROGRAMA INVERNO GAÚCHO 0,00
1722.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS 500,00
1722.99.00.03.00 COTA-PARTE DA MULTA DE TRANSITO 500,00
Previsão de Repasse 2009.
1722.99.00.04.00 PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO TRIBUTÁRIA-PIT 0,00
1722.99.00.05.00 SALÁRIO EDUCAÇÃO - QUOTA MUNICIPAL 0,00
1724.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS 565.136,89
1724.01.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB 565.136,89
Estimativa 40a Pré-Escola X 1.956,56;115a S.Iniciais X 2.057,54;111a S.Finais X 2.253,49.
1760.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 33.700,00
1762.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 33.700,00
1762.02.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 33.700,00
1762.02.00.01.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR 33.700,00
1762.02.00.01.01 TRANSF.CONV.P/TRANSP.ESC.- FUNDAMENTAL 11.900,00
Previsão Convênio.
1762.02.00.01.02 TRANSF.CONV.P/TRANSP.ESC.- MÉDIO 21.800,00
Previsão Convênio.
1762.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS 0,00
1762.99.00.07.00 PROGRAMA OASF - ORIENTAÇÃO E APOIO SÓCIO-FAMILIAR 0,00
1762.99.00.10.00 PROGRAMA FRENTES EMERGENCIAIS DE TRABALH 0,00
1900.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 190.480,00
1910.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA 41.180,00
1911.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS 600,00
1911.38.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU 400,00
1911.38.00.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IPTU - PRÓPRIO 240,00
Média de Arrecadação de 2008 mais 13%.
1911.38.00.02.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IPTU - MDE 100,00
Média de Arrecadação de 2008 mais 13%.
1911.38.00.03.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IPTU - ASPS 60,00
Média de Arrecadação de 2008 mais 13%.
1911.40.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS 100,00
1911.40.00.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS - PRÓPRIO 60,00
Previsão de Arrecadação para 2008 mais 15%.
1911.40.00.02.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS - MDE 25,00
Previsão de Arrecadação para 2008 mais 15%.
1911.40.00.03.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS - ASPS 15,00
Previsão de Arrecadação para 2008 mais 15%.
1911.98.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 0,00
1911.99.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS 100,00
Estado do Rio Grande do Sul Estudos e Estimativas das Receitas Exercício de 2009
Prefeitura Municipal de Nova Ramada Artigo 12, § 3º da LC. 101/00
Código Especificação/Memórias de Cálculo Valor
1911.99.01.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA OUTROS TRIBUTOS 100,00
1911.99.01.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DAS TAXAS 100,00
Aproximadamente 60% valor inscrito.
1913.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA D.A.DOS TRIBUTOS 3.580,00
1913.11.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 3.000,00
TERRITORIAL URBANA - IPTU
1913.11.00.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO IPTU - PRÓPRIO 1.800,00
Aproximadamente 50% valor inscrito.
1913.11.00.02.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO IPTU - MDE 750,00
Aproximadamente 50% valor inscrito.
1913.11.00.03.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO IPTU - ASPS 450,00
Aproximadamente 50% valor inscrito.
1913.13.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - 80,00
1913.13.00.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO ISS - PRÓPRIO 48,00
Aproximadamente 60% valor inscrito.
1913.13.00.02.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO ISS - MDE 20,00
Aproximadamente 60% valor inscrito.
1913.13.00.03.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO ISS - ASPS 12,00
Aproximadamente 60% valor inscrito.
1913.99.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA D.A. DE OUTROS TRIBUTOS 500,00
1913.99.00.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DAS TAXAS 500,00
Aproximadamente 60% valor inscrito.
1915.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA D.A.DE OUTRAS RECEITAS 27.200,00
1915.99.00.00.00 OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA DA D.A.DE OUTRAS RECEITAS 27.200,00
1915.99.01.00.00 OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTAS RECEITAS 27.200,00
1915.99.01.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO PROGRAMA TROCA-TROCA 9.000,00
Aproximadamente 20% valor inscrito.
1915.99.01.02.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 16.500,00
Aproximadamente 20% valor inscrito.
1915.99.01.04.00 MULTAS E JUROS MORA DA DÍVIDA ATIVA DA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS 1.700,00
Aproximadamente 20% do valor inscrito.
1915.99.01.05.00 MULTAS E JUROS MORA D.A.DANOS E PERDAS 0,00
1915.99.01.06.00 MULTAS E JUROS MORA D.A.SERV.FORNEC.ÁGUA 0,00
1918.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS 7.300,00
1918.99.00.00.00 OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA 7.300,00
1919.00.00.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS 2.500,00
1919.27.00.00.00 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS 2.500,00
Previsão Contratos Administrativos efetuados ano de 2008.
1919.35.00.00.00 MULTAS POR DANOS AO MEIO AMBIENTE 0,00
1920.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 97.500,00
1921.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES 0,00
1921.99.00.00.00 OUTRAS INDENIZAÇÕES 0,00
1921.99.00.01.00 INDENIZAÇÕES POR DANOS OU PERDAS 0,00
1922.00.00.00.00 RESTITUIÇÕES 97.500,00
1922.99.00.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES 97.500,00
1922.99.00.02.00 PROGRAMA TROCA-TROCA 97.500,00
1922.99.00.02.01 PROGRAMA RECUP.CAPAC.PRODUT.SOLO 78.000,00
Aproximadamente 70% dos Contratos efetuados em 2008.
1922.99.00.02.02 PROGRAMA SEMENTES FEAPER 16.000,00
Aproximadamente 70% dos Contratos efetuados em 2008.
1922.99.00.02.03 PROGRAMA SEMENTES MILHO PRÓPRIO 3.500,00
Estado do Rio Grande do Sul Estudos e Estimativas das Receitas Exercício de 2009
Prefeitura Municipal de Nova Ramada Artigo 12, § 3º da LC. 101/00
Aproximadamente 70% dos Contratos efetuados em 2008.
1922.99.00.03.00 RESTITUIÇÃO P/USO DE BENS DO MUNICÍPIO 0,00
1922.99.00.04.00 RESTITUIÇÃO PELO PAGAMENTO INDEVIDO 0,00
1930.00.00.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA 51.800,00
1931.00.00.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA 5.800,00
1931.11.00.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU 5.000,00
1931.11.00.01.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO IPTU - PRÓPRIO 3.000,00
Aproximadamente 50% valor inscrito.
1931.11.00.02.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO IPTU - MDE 1.250,00
Aproximadamente 50% valor inscrito.
1931.11.00.03.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO IPTU - ASPS 750,00
Aproximadamente 50% valor inscrito.
1931.13.00.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS 100,00
1931.13.00.01.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO ISS - PRÓPRIO 60,00
Aproximadamente 60% valor inscrito.
1931.13.00.02.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO ISS - MDE 25,00
Aproximadamente 60% valor inscrito.
1931.13.00.03.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO ISS - ASPS 15,00
Aproximadamente 60% valor inscrito.
1931.99.00.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS 700,00
1931.99.01.00.00 RECEITA DA D.A.DE OUTROS TRIBUTOS 700,00
1931.99.01.01.00 RECEITA DA D.A. DAS TAXAS 700,00
Aproximadamente 50% valor inscrito.
1932.00.00.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA 46.000,00
1932.99.00.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA DE OUTRAS RECEITAS 46.000,00
1932.99.01.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA DE OUTRAS RECEITAS 46.000,00
1932.99.01.01.00 RECEITA D.A.N.T.PROGRAMA TROCA-TROCA 8.000,00
Aproximadamente 20% do valor inscrito.
1932.99.01.03.00 RECEITA D.A.N.T.PROV.SERV.FORNEC.ÁGUA 20.000,00
Aproximadamente 30% do valor inscrito.
1932.99.01.04.00 RECEITA DA D.A.N.T.PROV.CONC.EMPRÉST.A AGRICULTORES 12.000,00
Aproximadamente 20% do valor inscrito.
1932.99.01.06.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA PROVENIENTE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS 6.000,00
Aproximadamente 40% do valor inscrito.
1932.99.01.08.00 RECEITA DA D.A.N.T.PROV.DANOS E PERDAS 0,00
1990.00.00.00.00 RECEITAS DIVERSAS 0,00
1990.02.00.00.00 RECEITA DE ÔNUS DE SUCUMB.AÇÃO JUDICIAL 0,00
1990.02.01.00.00 RECEITAS DE HONORÁRIOS DE ADVOGADOS 0,00
2000.00.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 11.000,00
2300.00.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS 11.000,00
2300.99.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DE FINANCIAMENTOS DIVERSOS 11.000,00
2300.99.00.01.00 AMORTIZAÇÃO DE FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS AOS CONTRIBUINTES E/OU AGRICULTORES 11.000,00
Estimativa 80% do valor dos Contratos efetuados nos anos anteriores.
2400.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 0,00
2470.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 0,00
2471.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 0,00
2471.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DA UNIÃO 0,00
2471.99.00.01.00 CONTRATO REPASSE-CONSTRUÇÃO DE PÓRTICOS 0,00
2471.99.00.02.00 M.I.N-FORTALECIMENTO CAPACIDADE PRODUT. 0,00
Total Geral .............. 8.625.800,00
Estado do Rio Grande do Sul Estudos e Estimativas das Receitas Exercício de 2009
Prefeitura Municipal de Nova Ramada Artigo 12, § 3º da LC. 101/00
(-) Dedução de Receita - Descontos Concedidos
1112.02.00.01.00 IPTU - PRÓPRIO 1.800,00
1112.02.00.02.00 IPTU - MDE 750,00
1112.02.00.03.00 IPTU - ASPS 450,00
(-) Dedução de Receita para Formação do FUNDEB
1721.01.02.06.00 COTA-PARTE DO FPM - FUNDEB 907.000,00
1721.01.05.04.00 COTA-PARTE DO ITR - FUNDEB 2.400,00
1721.36.00.05.00 TRANSF.FINANC.- L.C.Nº 87/96 - FUNDEB 3.600,00
1722.01.01.05.00 COTA-PARTE DO ICMS - FUNDEB 386.800,00
1722.01.02.04.00 COTA-PARTE DO IPVA - FUNDEB 10.000,00
1722.01.04.05.00 COTA-PARTE DO IPI/EXPORTAÇÃO - FUNDEB 13.000,00
Total de Deduções 1.325.800,00
Total da Receita Líquida 7.300.000,00
Estado do Rio Grande do Sul Estudos e Estimativas das Receitas Exercício de 2009
Prefeitura Municipal de Nova Ramada Artigo 12, § 3º da LC. 101/00
R e s u m o
Receitas Correntes .............................................: 8.614.800,00
Administração Direta .........................................: 8.614.800,00
Administração Indireta .......................................: 0,00
Deduções .......................................................: 1.325.800,00
Contribuições dos Servidores ao Regime Próprio de Previdência : 0,00
Compensação Financeira entre Regimes de Previdência ..........: 0,00
Resultado Líquido do FUNDEB ..................................: 1.322.800,00
Outras Deduções ..............................................: 3.000,00
--------------------
Receita Corrente Líquida .......................................: 7.289.000,00
|